Alicerçado na experiência-piloto que desenvolveu nesta freguesia do concelho do Porto em 2019-2020, o Projeto "Percursos de Cidadania - Alfabetização Solidária e Literacia" visa contribuir para o reforço da coesão social e territorial de Paranhos, através da criação de oportunidades de participação educativa e social para pessoas adultas que desejam aumentar as suas qualificações e melhorar as suas competências. Para tal, o Projeto mobiliza uma rede de parceiros com sólida vinculação ao território local e ampla experiência de intervenção social e educativa de âmbito comunitário, unidos pelos princípios da solidariedade, da participação e do desenvolvimento. Dirigido a pessoas maiores de 18 anos, analfabetas ou com baixas competências de literacia, independentemente do seu nível de escolaridade, o Projeto pretende apoiar o desenvolvimento das competências hoje consideradas essenciais para responder aos desafios da vida contemporânea e aos propósitos de uma cidadania ativa e plena.

OG: Promover a coesão social e territorial na freguesia de Paranhos, concelho do Porto, através do alargamento das oportunidades de participação social e educativa e de vivência cidadã de pessoas adultas confrontadas com a necessidade de melhoria das suas competências. Breve fundamentação: O analfabetismo, os baixos níveis de literacia e as disparidades educativas - elementos estruturantes das desigualdades sociais - constituem fenómenos insidiosos e persistentes na sociedade portuguesa. Milhares de pessoas adultas, incluindo um significativo número no território de Paranhos, estão hoje arredadas da participação social e da vivência cidadã plenas por deterem insuficientes qualificações e escassas competências. Ademais, as respostas dirigidas a estas pessoas são limitadas ou inexistentes e muitas vezes desajustadas face às respetivas necessidades, porque desconhecedoras das mesmas. O Projeto "Percursos de Cidadania" visa preencher esta lacuna no campo da educação e formação de adultos.

OE1: Informar, sensibilizar e mobilizar a comunidade e o conjunto dos atores institucionais - públicos e privados - do território para a importância do combate ao analfabetismo, da promoção da literacia e de outras competências essenciais e do reforço das oportunidades de educação permanente na concretização de uma cidadania plena. Breve fundamentação: Se a educação de crianças e jovens tem constituído, no nosso país, acertadamente, área de investimento e aposta estratégica, a educação e formação de adultos persiste como campo insuficientemente desenvolvido, em especial no que respeita ao envolvimento de indivíduos em situação de maior vulnerabilidade e com especiais desafios em matéria de posse e uso de qualificações e competências. Importa, pois, aprofundar esforços no sentido quer do reconhecimento deste domínio como domínio de intervenção prioritária, quer do envolvimento das comunidades e seus representantes na criação de um amplo consenso social direcionado para a ação concreta.

OE2: Capacitar a população adulta de Paranhos, promovendo as competências de literacia e numeracia, a par de outras competências essenciais, e combatendo o analfabetismo literal, regressivo e funcional. Breve fundamentação: De acordo com o Recenseamento Geral da População, residiam no Porto, no início da segunda década do século XXI, perto de 14 mil pessoas com mais de 15 anos sem qualquer nível de ensino; a estas acresciam mais de 50 mil pessoas com não mais do que quatro anos de escolaridade concluídos. Em conjunto, estas pessoas representavam perto de 30% do total da população residente. Só na freguesia de Paranhos, existiam nesta altura mais de 1.250 indivíduos com mais de 15 anos analfabetos ou sem qualquer nível de ensino. Escasso era, entretanto, o número dos que participavam em iniciativas de educação e formação. Ainda que a evolução recente possa ser de melhoria neste plano, estamos a falar de um grupo social amplo e diversificado para o qual continuam a escassear respostas.

OE3: Promover a literacia em saúde, reforçando a informação da população e as práticas de autocuidado e contribuindo para o bem-estar pessoal, a qualidade de vida e a saúde mental e comunitária. Breve fundamentação: É hoje consensual a afirmação da relação direta e profícua entre a elevação das competências de literacia e o reforço da literacia em saúde. Esta, por seu turno, constitui um elemento decisivo do sucesso do esforço mais amplo de promoção da saúde e do bem-estar pessoal e coletivo. Este dado tem sido especialmente sublinhado pelos desafios impostos pela presente situação pandémica, pelo que a promoção da literacia em saúde assumirá destaque no trabalho educativo a desenvolver no quadro do Projeto. Tratar-se-á, enfim, de favorecer junto dos participantes e da comunidade envolvente o reforço da informação em saúde, fomentando práticas renovadas de autocuidado e implicando mais pessoas no esforço coletivo de promoção da saúde, com foco na saúde mental e comunitária.

OE4: Promover as competências digitais e a capacidade de resolução de problemas em ambientes tecnologicamente desafiantes, favorecendo a prática de uma cidadania informada e crítica. Breve fundamentação: O quadro social desenhado pela pandemia da COVID-19 tornou mais evidente um fenómeno - que se vinha consolidando há vários anos - relativo ao aprofundamento das desigualdades sociais associadas à persistência de disparidades de acesso e mobilização das tecnologias. Com efeito, verifica-se que a "sociedade da informação e do conhecimento" deixa arredada das suas vantagens amplos segmentos da população, com destaque para os adultos em situação de maior vulnerabilidade social e com menores qualificações e competências. O trabalho de capacitação da população adulta a desenvolver em Paranhos por este Projeto incluirá, por isso, uma aposta clara na promoção das competências digitais, visando o reforço da capacidade de resolução dos desafios quotidianos colocados pela utilização das TIC.

OE5: Reforçar a coesão social e territorial, através do aprofundamento da ligação dos cidadãos ao espaço local e do desenvolvimento de competências sociais e relacionais geradoras de disposições para a participação cívica e a vivência cidadã plena. Breve fundamentação: O propósito de contribuição para o reforço de uma prática de cidadania ativa, consciente e crítica - que este Projeto pretende abraçar - sugere a relevância da adoção de um esforço amplo e transversal de promoção de competências sociais e relacionais capazes de favorecer a vinculação dos participantes ao seu contexto de residência e vida quotidiana e a constituição de formas de encontro e expressão favoráveis à apropriação do espaço público enquanto espaço de valorização pessoal e coletiva e de cidadania. Através do estabelecimento de pontes entre a "sala de formação" e a comunidade, os seus agentes e espaços, pretende-se "criar cidade" e contribuir para a consolidação e a sustentabilidade futura das ações projetadas.

Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos - APEFA, Aprendências

Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto
Escola Artística e Profissional Árvore / Escola das Virtudes - Coop. Ensino Polivalente e Artístico, C.R.L.
Freguesia de Paranhos
Fundação Manuel António da Mota