Política de privacidade

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A Equipa de Coordenação Nacional do Programa Bairros Saudáveis é a responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais que sejam recolhidos através do Jornal dos Bairros Saudáveis.

Os dados pessoais recolhidos correspondem ao estritamente necessário à prossecução das finalidades do Jornal, não estando prevista nenhuma transmissão para outras entidades, e serão conservados apenas durante o tempo estritamente necessário.

Para o exercício dos direitos dos titulares dos dados previstos na regulamentação comunitária e legislação nacional em matéria de proteção de dados, o contacto é o contacto do Jornal: jornal@bairrossaudaveis.gov.pt.

Além do Direito de Informação, Direito de Acesso, Direito de Retificação e Direito de Apagamento, os requerentes têm ainda Direito à Limitação de Finalidades, à Minimização dos Dados, à Portabilidade dos Dados e à Não Sujeição a Decisões Individuais Automatizadas. Estes direitos poderão ser exercidos junto da Equipa de Coordenação Nacional ou objeto de exposição ou reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo.

Salienta-se ainda que as sessões ou eventos do Programa Bairros Saudáveis que forem públicos poderão ser gravados e difundidos neste sítio.