O projeto operacionaliza resultados de um diagnóstico participativo sobre o habitat e a habitação em Aveiro, realizado por um grupo informal de cidad@s em 2019/20. Agora, em parceria alargada com organizações locais, propõe-se intervir sobre a insegurança alimentar em territórios onde a pandemia veio aumentar a procura de ajuda. Assume-se a alimentação como eixo intersectorial de um conjunto de ações integradas para promover a saúde individual (responder às carências alimentares com alimentos saudáveis; promover práticas salutares de alimentação e atividade física) e a saúde comunitária socioeconómica (melhorar respostas institucionais; apoiar os produtores; fomentar o trabalho em rede e participação ativa d@s cidad@s na apresentação de propostas ao poder local), bem como a saúde ambiental (criação de circuito curto agroalimentar entre consumidores coletivos institucionais e produtores locais; redução da pegada ecológica alimentar).

Dinamizar sinergias locais para promover a saúde d@s cidad@s mais vulneráveis e a saúde da comunidade, usando as respostas de apoio alimentar e a atividade física no espaço público como instrumento para promover a literacia para a saúde e fomentar sistemas alimentares locais mais sustentáveis e justos. As doenças associadas à alimentação desadequada têm maior incidência nos grupos sociais mais carenciados e aumentam a vulnerabilidade à Covid-19. A alimentação diversa, nutritiva e saudável é um fator protetor da saúde, mas não está acessível a todos. As respostas existentes de apoio alimentar são cruciais, mas insuficientes, estão alienadas da economia local e têm grande impacto ambiental. Ligar os consumidores coletivos públicos à produção local permite apoiar os grupos mais vulneráveis, incluindo os próprios produtores, e mobilizar organizações e cidadãos para proporem um habitat mais coeso, saudável e sustentável.

Sensibilizar e capacitar os beneficiários de apoio alimentar para serem agentes ativos na promoção da sua saúde através da aquisição/manutenção de hábitos de consumo saudáveis face aos recursos disponíveis, e da prática de atividade física usando o espaço público. Aveiro é concelho de risco elevado no mapa pandémico e onde aumenta o número de pessoas sem acesso a uma alimentação diversificada, fresca e nutritiva (fator protetor da saúde). O atual Plano de Saúde Local classifica de intervenção prioritária as doenças associadas à alimentação desadequada (diabetes, obesidade, cardiovasculares, etc.). Evidências recentes indicam que tais doenças aumentam a vulnerabilidade à Covid-19. Torna-se prioritária a intervenção sobre os determinantes de saúde de ordem alimentar e de atividade física (agora reduzida devido ao confinamento) das pessoas em situação de insegurança alimentar, através da promoção da sua literacia alimentar e do acesso a alimentos frescos, incluindo vegetais e frutas.

Aumentar a capacidade das organizações que operam respostas de apoio alimentar para implementar o direito humano à alimentação adequada e contribuir para a economia local das suas comunidades. Esta organizações sentem que as respostas existentes são insuficientes (em quantidade e qualidade) face aos pedidos crescentes. As famílias ficam sujeitas às doações de cabazes, com frequência pouco diversos, compostos de alimentos muito processados e calóricos, sendo raro terem alimentos frescos e de alto valor nutritivo (p.e. frutas e vegetais). Por outro lado, as organizações têm recursos e capacidades limitadas para garantir o acompanhamento das famílias na gestão alimentar e promoção de hábitos saudáveis. Têm também pouco espaço de reflexão e experimentação de soluções alternativas. Abastecem-se de produtos oriundos, sobretudo, de outras regiões ou países.

Apoiar a manutenção e melhoria do modo de vida dos pequenos produtores de alimentos através do seu acesso e inclusão em circuitos curtos agroalimentares. Os agricultores familiares e outros pequenos produtores (p.e. pescadores artesanais, etc.) são a vasta maioria e também os que atravessam maiores dificuldades, incluindo na Região Centro. São poucos os apoios adaptados às suas características e dificuldades específicas. Os seus alimentos não chegam à maioria dos mercados e abastecer as organizações sociais exige aprendizagens. Promover o abastecimento das respostas de apoio alimentar a partir destes produtores contribui para: combater a pobreza; promover rendimentos justos aos produtores; criar emprego; aumentar disponibilidade de alimentos frescos; revitalizar as economias rurais; fomentar a fixação dos jovens no setor; estimular a sua organização económica; preservar o conhecimento tradicional; dignificar o valor da atividade.

Promover o acesso dos grupos mais vulneráveis a alimentos saudáveis e sustentáveis através da criação de Circuitos Curtos Agroalimentares (CCA) entre consumidores coletivos públicos e produtores locais. Existe uma enorme alienação entre o alimento e sua origem, mas as respostas à pobreza alimentar podem contribuir para a saúde comunitária promovendo a sustentabilidade e a segurança alimentar e nutricional de todos. Transitar do abastecimento convencional para um CCA implica ultrapassar alguns desafios dos produtores (garantir abastecimento regular e suficiente; preços justos; cumprir normas fiscais, de higiene e segurança; logística) e das organizações (infraestruturas, capacidade logística e de gestão de múltiplos fornecedores; adequação das ementas e da confeção às variedades locais sazonais). A reflexão e o debate a partir de boas práticas e experiências noutros territórios pode encorajar as organizações e produtores a experimentar respostas alternativas.

Promover a democracia participativa através do trabalho colaborativo e em rede entre grupos, organizações e cidadãos locais, incluindo beneficiários de apoio alimentar, para que contribuam para a construção de um habitat local mais saudável e inclusivo para Aveiro. Os cidadãos sentem distância das instituições, dos organismos e dos órgãos de poder público e nem sempre se reveem no discurso das entidades. Pretende-se promover espaços que exercitem a cidadania ativa, através da discussão e formulação de recomendações e propostas concretas que traduzam um diagnóstico das necessidades e desafios e a indicação de recursos e oportunidades para a resolução de problemas locais como a insegurança alimentar, a falta de espaços públicos acessíveis para todos e promotores de convivialidade, a iliteracia de saúde, o enfraquecimento da produção local, etc..

EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal

ACTUAR - Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento
Florinhas do Vouga
Junta de Freguesia de Esgueira
Conselho Local Cidadãos de Aveiro
Câmara Municipal de Aveiro
Banco Alimentar Contra a Fome / Aveiro
Unidade de Saude Publica
Alexandrino Moreira Machado