O Passa a Palavra é um projeto de intervenção comunitária com foco no combate à pobreza e à exclusão social. Uma das premissas deste projeto é a consciência de que não poderá haver um projeto para a comunidade local sem o envolvimento da própria comunidade. É nosso objetivo ir ao encontro das aspirações dos moradores resultantes das auscultações que já foram feitas no território. A integração social só é possível com a garantia dos direitos básicos, nomeadamente nas áreas da saúde, social e ambiental. Consideramos que o projeto é inovador pela sua metodologia participativa que coloca a comunidade local enquanto agente de mudança social. A população residente na freguesia da Trafaria corresponde a 5696 indivíduos (3,27% da população concelhia). Existem dois bairros clandestinos (desde a década de 70), o 1º Torrão e o 2º Torrão onde a diversidade cultural e étnica é muito relevante. São bairros marginalizados onde as respostas ao nível da intervenção social são praticamente inexistentes.

O Projeto Passa a Palavra tem como principal objetivo promover a cidadania inclusiva e de não discriminação através de ações para a desconstrução de estereótipos e combate à pobreza, com o envolvimento dos moradores do bairro do 1º Torrão, minimizando o impacto causado pela exclusão social. Justificação: A maioria das famílias residentes no bairro do 1º Torrão vive do Rendimento Social de Inserção. Os destinatários deste projeto habitam em casas sociais ou habitações não clássicas (maioritariamente barracas) sem condições de saneamento e/ou eletricidade, com agregados familiares de 5/6 pessoas por família. O bairro é sobretudo habitado por pessoas estrangeiras, nomeadamente africanos/as e por portugueses /as ciganos/as, onde, os conflitos entre ambos têm sido frequentes. Na Trafaria encontramos famílias em situação de fragilidade socioeconómica associada à situação de desemprego e/ou a trabalhos precários e pouco qualificados, bem como a baixa escolaridade: o espelho da segregação.

Melhorar a qualidade de vida da comunidade ao nível da saúde através de ações de formação/informação e campanhas de prevenção relacionadas com a atual pandemia e outros cuidados básicos de saúde. Justificação: A comunidade local vive segregada no bairro do 1º torrão onde geralmente falta, não só a luz ou as condições de higiene, mas também a informação sobre como se proteger. Os dados relacionados com a saúde indicam que a maioria das crianças cumpre o plano de vacinação habitualmente até aos 18 meses, sendo que as consultas na infância também se reduzem a partir dessa data, recorrendo ao médico apenas quando estão doentes. A atual situação de pandemia veio agravar a situação, não só pelas condições de pobreza e de habitação em que esta comunidade vive mas também associada ao medo e à desinformação. Neste sentido procuraremos combater a desinformação, apoiar com Equipamento de Proteção Individual e estabelecer a ponte entre a comunidade local e os serviços de saúde.

Promover uma cidadania plena com a garantia do exercício dos direitos cívicos e sociais, nomeadamente nas áreas da educação/formação, trabalho e habitação essenciais à integração social. Justificação: A maioria da população local é beneficiária de RSI. As habilitações escolares são geralmente muito baixas ao nível do 4º ano de escolaridade. A taxa de analfabetismo é superior à média concelhia (3,27%), situando-se nos 5,4%, assumindo maior expressividade na população do género feminino (68,73%).O número de desempregados é elevado e os trabalhos, quando existem, são bastante precários e estão geralmente relacionados com o comércio e a pesca, sobretudo a apanha de amêijoa. Ao nível da habitação, 50% dos alojamentos não dispõem de saneamento básico (água, retrete ou esgotos). A rede elétrica é precária (puxadas), que dificulta o aquecimento das casas, originando o recurso a lumes de chão e/ou fogueiras que resultam em acidentes domésticos ou problemas de saúde.

Promover a inclusão através da mediação, valorizando o papel de mediadores locais e interculturais que estabelecem a ponte entre os serviços gerais e a população local, e na desconstrução de estereótipos, mitos, preconceitos associados às comunidades marginalizadas. Justificação: O bairro do 1º Torrão tem sido palco de conflitos raciais e étnicos promovidos pelos próprios moradores. A Agarrar Exemplos conhece a realidade na qual se propõe intervir em particular a realidade da comunidade cigana. As suas protagonistas e mediadoras assumem knowhow, visibilidade sociopolítica aliada a trabalho no terreno de mais de 20 anos que as qualifica e garante reconhecimento pela comunidade cigana e não cigana e uma maior facilidade na intervenção nesta área. Procurar-se-á igualmente dar formação aos agentes locais (professores, profissionais de saúde e forças de segurança, etc)no sentido de desmistificar preconceitos e estereótipos baseados na cristalização da imagem negativa da comunidade cigana.

Promover o sentimento de valorização e pertença ao bairro através de ações relacionadas com o meio ambiente. Justificação: O bairro do 1º Torrão foi ilegalmente construído na década de 70. Esta construção ilegal e desordenada levou a graves problemas urbanos, como a falta ou insuficiência de infra-estruturas, de espaços públicos, de áreas para equipamentos, de transportes públicos, assim como arruamentos precários desorganizados e deficiências nos sistemas de recolha do lixo, saneamento e fornecimento de água e energia. Consideramos que intervir ao nível ambiental pode ajudar a criar um ambiente mais acolhedor ao bairro, nomeadamente através da limpeza das ruas, desratização, recolha de lixo de maiores dimensões e instalação de ecopontos. Será igualmente necessário sensibilizar da comunidade para a importância da separação e reciclagem do lixo, dando uma nova cara ao bairro.

Agarrar Exemplos - Associação de Desenvolvimento e Promoção das Comunidades Ciganas

ACES Almada Seixal
Junta da União das Freguesias de Caparica e Trafaria