N. 112/2020

Tipo de projeto e valor máximo de financiamento

Projeto integrado (máximo 50.000 Euros)

Eixos de intervenção em que se enquadra o projeto

Financiamento

Valor solicitado

32.211,00 €

Valor de outros financiamentos

9.664,00 €

Valor total

41.875,00 €
Mapa de localização da candidatura

Mapa das candidaturas financiadas


Prevenção e luta contra Mutilação Genital Feminina, Casamento Precoce e Forçado

O projeto pretende combater as práticas tradicionais nefastas no seio da comunidade migrante, nomeadamente os casamentos precoces, casamentos forçados e a mutilação genital feminina Este projeto é muito relevante por essa razão o foco é a comunidade imigrante no Concelho de Sintra , em particular a comunidade guineense residente na Freguesia de Agualva Mira Sintra. É de assinalar que a comunidade Guineense é a comunidade imigrante em Portugal onde até agora se verificou maior incidência da prática de mutilação genital feminina (MGF): entre abril de 2014 e dezembro de 2017, dos 237 casos de mulheres excisadas identificados em Portugal. O projeto pretende chegar à comunidade imigrante em geral e, em particular, a homens guineenses com estatuto reconhecido na comunidade, descendentes de imigrantes (segunda geração), mulheres que já tenham sido submetidas a esta prática e jovens do sexo feminino em risco de serem sujeitadas a MGF. Para isso trabalhará via ações de informação e sensibilizaç

Objetivos

Objetivo geral e justificação

Prevenir e Combater Mutilação Genital Feminina, Casamento Precoce e Força, sendo práticas tradicionais nefastas para saúde das crianças, joevns raparigas e mulheres.

Objetivo específico 1 e justificação

Aumentar a consciência sobre as violações de direitos humanos decorrentes de práticas tradicionais nefastas (impacto sistémico). Com a consciencialização do grupo, assim como a sociedade em geral permite reduzir drasticamente estas práticas criminosas.

Objetivo específico 2 e justificação

Chegar à comunidade imigrante em geral e, em particular, a homens guineenses com estatuto reconhecido na comunidade em termos de sensibilização, com finalidade diminuir drásticamente estas práticas nocivas.

Objetivo específico 3 e justificação

Diminuir a prática de casamento precoce na comunidade migrante; Porque é a comunidade que mais prática esta tradição, em particular da Guiné-Bissau.

Objetivo específico 4 e justificação

Diminuir a prática de casamentos forçados na comunidade migrante, para que seja respeitado os direitos sociais, humanos e culturais das crianças, jovens raparigas e mulheres.

Objetivo específico 5 e justificação

Contribuir para erradicação das práticas tradicionais nefastas (Casamento forçado, precoce e Mutilação Genital Feminina, com vista a tornar ás vitimas mais saudáveis, sás, livres, prósperas e felizes nas suas vidas.

Parceria local

Promotora

Associação Balodiren Solidariedade e Apoio à Comunidade Guineense

Parceira

Agualva e Mira Sintra
Câmara Municipal de Sintra

Território(s) de intervenção

1. Agualva-Mira Sintra

Agualva e Mira-Sintra, Sintra
Critério 1. Condições de habitabilidade deficientes ou precárias, nomeadamente:
Mau estado das habitações, por deficiente construção, falta de manutenção ou por estarem situadas em territórios afetados por incêndios nos últimos cinco anos
Exiguidade do espaço habitável
Critério 2. Número significativo de moradores com rendimentos baixos ou muito baixos, nomeadamente:
Pessoas em situação de desemprego, lay-off ou precariedade laboral
Pessoas com poucos anos de escolaridade
Pessoas abrangidas por prestações e apoios do subsistema público da ação social
Pessoas indocumentadas, requerentes de asilo, refugiados, apátridas ou em condições semelhantes
Critério 3. COVID-19
Número significativo de pessoas de risco em caso de COVID-19, nomeadamente idosos e portadores de doenças crónicas
Critério 4. Número significativo de pessoas com constrangimentos de acesso a cuidados de saúde, nomeadamente por:
Falta de documentação ou barreira linguística
Falta de capacidade económica para aquisição de medicamentos

Atividades

1. Mobilização, Informação, Sensibilização e Prevenção

Realização de 1 colóquio, 4 workshops, 7 ações de informação e sensibilização de proximidade junto da comunidade; Produção de folhetos e cartazes de sensibilização; Realização de 1 ação de sensibilização em 2 escolas sobre estes temas, direitos humanos dirigidas ao 3º ciclo e secundário; Distribuição de folhetos e cartazes em lugares públicos (Estação, Camionetas e Feiras populares); 4 ações sensibilização junto dos lideres religiosos influentes no seio das comunidades em particular de muçulmanos; Avaliação de atividades; Elaboração de relatório de atividades e de contas;
Destinatários preferenciais
Crianças, Jovens, Adultos (população em idade ativa), Mulheres, Famílias, Migrantes