As estratégias para conter a propagação da COVID-19 têm impactado o bem-estar da maioria da população, em especial pessoas que usam drogas (PUD) em contextos de vulnerabilidade. Esta população está em maior risco para a infeção por SARS-CoV-2 ou COVID-19 agravada pela sua precariedade social (pessoas em situação de sem abrigo, acesso precário a apoios sociais, etc.), mas também pela sua situação de saúde (VIH, hepatites virais, doenças respiratórias, etc.). As alterações sofridas nos mercados informais de drogas devido às restrições impostas à circulação de pessoas e bens reforçam os problemas associados à adulteração, aumentando o risco de overdoses e outras emergências associadas ao consumo de substâncias psicoativas (SPA) ilegais. Assim, propomos um projeto de capacitação desta população para a implementação de estratégias de redução de riscos que promovam a sua saúde e bem-estar, com particular foco na prevenção da COVID-19 e outras infeções, e também de overdoses e intoxicações.

Reduzir, junto de pessoas que usam drogas em contextos de vulnerabilidade, os riscos sociais e para a saúde que emergem da interseção entre consumo de drogas ilegais e COVID-19. || Os territórios de intervenção selecionados são zonas de consumo de drogas a céu aberto, onde é muito complexo implementar as recomendações para a prevenção da COVID-19 e/ou outras infeções. Assim, o surgimento da pandemia trouxe às pessoas que circulam, vivem ou trabalham nestes territórios, riscos acrescidos amplificando a vulnerabilidade pré-existente. Através de estratégias participativas e metodologias de base comunitária, como a educação de pares, educação para a saúde e redução de riscos e minimização de danos (RRMD), pretende-se capacitar as PUD, moradores/as e técnicos/as em comportamentos aditivos e dependências (CAD), que intervêm nestes territórios, de conhecimentos e estratégias comportamentais que permitam melhorar a sua saúde e condições de vida, fortalecendo a coesão social destas comunidades.

Promover a adoção de comportamentos preventivos da transmissão do SARS-CoV-2 em 40% das pessoas que usam drogas que contactam com o projeto. || Algumas das estratégias para conter a propagação da COVID-19, bem como as mensagens preventivas disseminadas têm-se revelado pouco adaptadas ou difíceis de cumprir pelas PUD. A dificuldade no cumprimento das medidas de prevenção (lavagem das mãos, uso de máscara, etc), a maior exposição ao risco por estarem na rua ou em alojamentos coletivos, o risco acrescido devido ao consumo de SPA e à partilha de materiais, aliado a uma baixa literacia em saúde (reconhecimento de sinais, compreensão de recomendações das autoridades de saúde) são evidências que demonstram a necessidade de promover respostas adequadas a estas populações, nomeadamente a produção de conteúdos específicos e a adaptação das estratégias de comunicação e disseminação das mensagens.

Promover a adoção de estratégias de redução de riscos e minimização de danos para o consumo de substâncias psicoativas em 50% da população contactada. || O projeto RIDE irá focar-se na promoção de estratégias específicas que visam minimizar os riscos, especialmente os exacerbados pela atual situação pandémica, nomeadamente os riscos de intoxicação, overdose e a propagação de infeções decorrentes de comportamentos de risco associados ao consumo. Iremos desenvolver um programa de educação de pares que permita capacitar PUD chave para serem agentes de mediação e transmissão de estratégias, bem como materiais que promovam a mudança comportamental, diminuindo as barreiras de comunicação muitas vezes existentes entre técnicos/as e destinatários/as.

Aumentar em 90% o conhecimento dos/as profissionais em CAD que intervêm no território sobre estratégias de intervenção no âmbito do consumo de drogas, em contexto pandémico. || A atual restrição de movimentos quebrou redes de distribuição de drogas. Como consequência, assistimos a um aumento dos preços dos produtos, da sua adulteração e à venda de drogas cada vez mais tóxicas. A disponibilização de programas onde as PUD podem analisar substâncias psicoativas, receber informação baseada em evidência científica e aconselhamento especializado têm sido consideradas ferramentas-chave de intervenção em momentos de alterações abruptas dos mercados. Apenas o conhecimento, em tempo útil, da composição das substâncias que circulam nos mercados informais permite aos/às profissionais em CAD desenhar intervenções adequadas e eficazes na prevenção dos riscos associados ao consumo de substâncias psicoativas ilícitas, nomeadamente overdoses e intoxicações.

Aumentar em 30% os níveis de confiança recíproca entre os diferentes membros da comunidade local. || Há evidência que o nível de desconforto das populações locais com as PUD e as estruturas RRMD existentes no território aumentou durante o período pandémico. O medo da propagação do vírus através das PUD tem potenciado conflitos. O projeto RIDE, ao apostar em metodologias participativas e de envolvimento das comunidades, pretende funcionar como mediador deste tipo de conflitualidade, aumentando o conhecimento da comunidade local sobre estes fenómenos e sobre as vantagens das estruturas RRMD não só para os PUD mas para a comunidade. Pretendemos trabalhar as relações entre a comunidade e os diversos serviços de proximidade, tornando-os mais acessíveis e transparentes. Iremos promover a cooperação entre os diferentes atores/atrizes chave deste território, aumentando a coesão social.

Promover a capacitação profissional de 40% das pessoas que usam drogas contactadas || A Educação de Pares (EP) é uma metodologia com eficácia reconhecida em intervenções para a promoção da saúde, particularmente com populações ocultas e/ou estigmatizadas. O/A educador/a de pares é uma pessoa que, pela sua experiência e trajeto de vida, é reconhecida como igual pelos destinatários/as. Ao assentar numa lógica de horizontalidade e participação, a EP potencia a comunicação, a partilha de informação relevante e o envolvimento das PUD. A, cada vez mais abundante, literatura científica que suporta a integração de PUD qualificadas nas equipas de RRMD, tem promovido a sua contratação por parte de várias organizações da sociedade civil a intervir nesta área. Assim, o projeto irá desenvolver um programa de EP que, para além dos outros objetivos a que responde, permitirá aos beneficiários do programa a obtenção de uma formação profissional que potencie a sua entrada no mercado de trabalho.

Kosmicare

GAT - Grupo de Ativistas em Tratamentos
Ares do Pinhal
Crescer Na Maior, Associação de intervenção comunitária
Freguesia do Beato
Junta de Freguesia do Areeiro
Serviço de Intervenção nos Comportamento Aditivos e nas Dependências
Médicos do Mundo
Divisão de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, ARSLVT.IP
António Abreu Viana Ferreira - Par e Morador
Câmara Municipal de Lisboa | Departamento para os Direitos Sociais
Renato Pinto - Educador de Pares e Morador
ASSOCIAÇÃO CASORGANIZADOS
Associação de Moradores Viver Melhor no Beato
Associação de Moradores Paz, Amizade e Cores