Arroios é de Todos
Arroios é a freguesia de Lisboa com maior diversidade; mais de 92 nacionalidades contribuem para o enriquecimento cultural e socioeconómico. No entanto, os refugiados sofrem de pobreza, exclusão e baixa qualidade de vida (QV). Apesar dos serviços públicos ainda existem necessidades, principalmente no acesso a saúde, aulas de línguas, formação profissional e intercâmbio intercultural entre comunidades. Ao utilizar as instalações do Lisbon Project (LP) em Arroios e a sua rede de apoio, já bem conhecida na comunidade de migrantes e refugiados, Arroios é de Todos irá oferecer um conjunto de atividades e serviços essenciais. Inicialmente, o acesso fundamental a serviços públicos no sistema de saúde e apoio jurídico. A seguir, a cidadania ativa será incentivada a apoiar os migrantes na educação, emprego e bem-estar. Por fim, os eventos culturais irão aumentar a visibilidade das comunidades migrantes de forma a promover a coesão socio-territorial.
Objetivo geral e justificação
Arroios é de Todos tem como objetivo facilitar a inclusão socioeconómica dos refugiados e migrantes em Lisboa, através de uma abordagem comunitária, onde Arroios é o núcleo dinamizador. Esta iniciativa de desenvolvimento local será alcançada em parceria com os beneficiários do LP, voluntários e parceiros. Através da presença já estabelecida do LP e o conhecimento dos objetivos específicos, será aprofundado um conjunto de serviços e atividades, incluindo apoio aos direitos humanos, resiliência e bem-estar. Outros objetivos serão recreativos de forma a lutar contra o estigma e promover inclusão. O Relatório das Migrações Globais da ONU afirma que a exclusão é prejudicial para a população migrante e para a população de acolhimento. Assim, o LP pretende criar espaços de interação e cooperação entre residentes e migrantes de toda a cidade. Deste modo, os migrantes serão capacitados e os residentes poderão apoiar, mas também aprender, de forma a fortalecer a coesão social e o bem-estar.
Objetivo específico 1 e justificação
Providenciar apoio legal a 200 migrantes em 12 meses com advogados especializados em imigração (e não só), promovendo a mobilização social e política na comunidade. Um grande desafio que migrantes e refugiados enfrentam é a regularização dos documentos necessários para o acesso à residência, cidadania, e, consequentemente, aos serviços públicos. Isto significa que as suas vidas são precárias e permanecem excluídos da sociedade. Por exemplo, 44% dos beneficiários do LP não possuem um cartão de residência, sem o qual não têm acesso à saúde e determinantes sociais. A sua interação positiva na comunidade e capacidade de contribuir para o desenvolvimento local é limitada, criando uma imagem negativa dos migrantes, estigma e aumentando a exclusão. O LP recebeu 200 pedidos de ajuda legal em 2020. Assim, fornecer apoio e defesa legal assegura que ninguém fica perdido no sistema e que viver em Portugal começa com uma base estável, com capacidade de interagir e contribuir para a comunidade local
Objetivo específico 2 e justificação
Garantir o direito de 200 migrantes a cuidados básicos de saúde, reduzindo disparidades de saúde entre migrantes e a população de acolhimento. A população migrante é um grupo de risco devido à precaridade habitacional, desemprego, barreiras linguísticas e a exclusão social. Além disso, não sabem como aceder e lidar com o Serviço Nacional de Saúde (SNS). No contexto de pandemia, observamos o agravamento deste problema, devido ao atraso dos registos e das marcações, principalmente em Arroios, e ao medo de contrair o COVID-19. Seguindo as recomendações do Plano Municipal para a Integração de Migrantes de Lisboa 2018-2020, vamos facilitar o acesso ao SNS através da divulgação de informação e providenciando tradutores. Através do Plano Local de Saúde de Lisboa Central 2018-2021, vamos mobilizar o nosso capital humano da parceria de Health Network para disponibilizar cuidados e melhorar os determinantes de saúde, através de educação e melhoria da condição física, reduzindo a pressão no SNS.
Objetivo específico 3 e justificação
Melhorar oportunidades de empregabilidade e manutenção do emprego entre 100 refugiados e migrantes, reduzindo disparidades salariais e promovendo inclusão. Apesar do alto nível de escolaridade (entre os beneficiários do LP, 65% possui ensino secundário ou superior), o mercado de trabalho é desafiante para os migrantes - devido a barreiras linguísticas, discriminação e o estatuto legal. A incapacidade de autofinanciamento aumenta a dependência do Estado e baixa QV. 52% dos beneficiários do LP estão desempregados, comparando com a média de 10,8% dos migrantes desempregados em Portugal, o que demonstra que os nossos beneficiários desempregados talvez necessitam de mais apoio. Aulas grátis de português irão reduzir a barreira linguística. Apoio material e institucional ajudará nas formações profissionais. Por exemplo, realização de workshops de competências informáticas e empresariais, como sugeridas pelo Plano Municipal para a Integração de Migrantes de Lisboa, 2018-2020.
Objetivo específico 4 e justificação
Fortalecer a coesão social entre todas as nacionalidades no território de Arroios, mobilizando a população migrante e de acolhimento para construir solidariedade sustentável e combater a estigmatização. Isolamento, exclusão e discriminação são experiências comuns entre migrantes e refugiados de todas as idades. Isto aumenta as dificuldades de integração, mencionadas nos outros objetivos. Para os jovens, língua e outras barreiras tem um impacto negativo no desenvolvimento social e educacional, resultando em insucesso ou abandono escolar. Ao envolver jovens locais para construir relacionamentos com migrantes, ambos os grupos poderão crescer pessoal e educacionalmente. Adicionalmente, promover eventos abertos a todos, independentemente do contexto cultural e socioeconómico, promoverá uma imagem positiva e diálogo intercultural que combate informações falsas e estigmatizantes. Isto será alcançado através da partilha e celebração de histórias, comida, tradições e aptidões artísticas.
Parceria local
Promotora
Lisbon Project
Parceira
LinkingUs
Teatro Manga - Manga Theatre
Re: Costura
Voluntários do Lisbon Project (96 pessoas)
Bertha Pineda
Associação Pão a Pão
Arianna Borelli
Riverside International Church – Igreja Internacional – Lisbon
Território(s) de intervenção
1. Toda a freguesia de Arroios
Arroios (Anjos, Pena, São Jorge De Arroios), Lisboa
Critério 2. Número significativo de moradores com rendimentos baixos ou muito baixos, nomeadamente:
Pessoas indocumentadas, requerentes de asilo, refugiados, apátridas ou em condições semelhantes
Critério 3. COVID-19
Número significativo de pessoas de risco em caso de COVID-19, nomeadamente idosos e portadores de doenças crónicas
Critério 4. Número significativo de pessoas com constrangimentos de acesso a cuidados de saúde, nomeadamente por:
Falta de documentação ou barreira linguística
Falta de capacidade económica para aquisição de medicamentos
Critério 6. Número significativo de crianças e jovens em idade escolar a não frequentar a escola ou com elevada percentagem de insucesso, nomeadamente por:
Abandono escolar
Falta de condições para aceder ao ensino a distância
Critério 7. Exclusão social
Número significativo de pessoas em situação de exclusão social, isolamento ou abandono, nomeadamente idosos, pessoas em situação de sem abrigo ou vítimas de tráfico
Atividades
1. Apoio Legal
Providenciar advogados com um serviço pro bono que assistam no processo de legalização dos migrantes, incluindo educação sobre direitos e responsabilidades. O advogado contratado irá obter e gerir parceiros para proteger os direitos de migrantes em tribunal ou outras áreas relevantes, como notariado ou violência doméstica. Melhorar a regularização da documentação vai combater barreiras à empregabilidade e acesso aos serviços públicos. Educação para os direitos e apoio em todas as áreas pode beneficiar o sistema legal e a comunidade como um todo, reduzindo desentendimentos e atrasos no sistema.
Destinatários preferenciais
Migrantes
2. Reduzindo Disparidades de Saúde
O COVID-19 aumentou a pressão no Centro de Saúde da Alameda, onde muitos refugiados estão registados. Assim, auxiliar no uso do SNS (p. ex. divulgação de informação, tradutores) não será suficiente. O Health Network (rep. Arianna Borelli) fornecerá cuidados de saúde suplementares através de consultas mensais, medicação e produtos de saúde. Adicionalmente, haverá intervenções educacionais mensais e de melhoria da condição física semanais. Estas ações vão aumentar o bem-estar e resiliência dos migrantes, irão prevenir doenças e aumentar a capacidade dos centros de saúde no território.
Destinatários preferenciais
Toda a comunidade
3. Envolvimento Local
Aumentar a força de trabalho do LP de 96 voluntários e estagiários, promovendo a cidadania ativa e recrutar 50 adultos e 40 jovens voluntários em Arroios, assegurando intervenções eficazes para alcançar os objetivos. O recrutamento ocorrerá junto do nosso parceiro, a Riverside Church, e será realizado nas escolas de Arroios e divulgado nos eventos do LP. Adicionalmente, nossos beneficiários são encorajados a tornarem-se voluntários, devido às suas competências linguísticas e familiaridade com os desafios, aumentando a sua empregabilidade através de uma experiência laboral e referência do LP.
Destinatários preferenciais
Jovens (18 a 24 anos), Adultos (25 a 64 anos), Migrantes
4. WeServe
O WeServe é uma plataforma online que irá interligar a procura de serviços locais com a disponibilidade de oferta. Os migrantes inscrevem as suas competências, como babysitting, costura ou jardinagem, para oferecer estes serviços. O acesso à plataforma é precedido de formação sobre responsabilidades fiscais. Esta plataforma melhorará a visibilidade dos migrantes a potenciais empregadores. O objetivo é facilitar a auto-organização através da transformação do capital humano, promover oportunidades salariais e combater barreiras discriminatórias, enquanto respondemos a necessidades locais.
Destinatários preferenciais
Adultos (25 a 64 anos), Mulheres, Famílias, Migrantes
5. Formações Profissionais
Através do WeServe, o LP dará formações aos beneficiários nas competências com maior procura, visando em aumentar as oportunidades salariais aos migrantes sem essas competências. Com a ajuda de parcerias, iremos promover workshops educativos para novas competências e em formas de integração na comunidade. Isto inclui workshops de costura com a iniciativa de economia circular Re: Costura, hospitalidade com o grupo de hotéis Selina (rep. Bertha Pineda), e workshops de liderança e empreendedorismo com o grupo da diáspora africana LinkingUs.
Destinatários preferenciais
Migrantes
6. Curso de Informática: iConnect
Um curso de 12 semanas para ensinar informática e acesso regular aos canais online. Aulas para iniciantes (p. ex., Microsoft Office, email, segurança online) lecionadas por um voluntário, para 7 estudantes, com duração de 3 horas, duas vezes por semana. Os alunos passam por avaliações de progresso. Os cursos de continuação oferecem informática avançada (p. ex., Excel ou codificação) para aceder a novas oportunidades de trabalho. Aulas de iniciante facilitam integração: candidatura a empregos, empregabilidade, comunicação e, vital no contexto de pandemia, acesso a serviços públicos.
Destinatários preferenciais
Migrantes
7. Curso Intensive de Língua Portuguesa
12 semanas de aulas de português destinadas a adultos refugiados e migrantes a um nível de iniciante (A1 e A2). Inclui 12 horas por semana para 12 estudantes, predominantemente em sala de aula (ou online), e pequenas visitas de estudo no bairro (ex. Mercado municipal). O professor é qualificado, os estudantes recebem o material de aprendizagem e serão alvo de avaliações frequentes, recebendo uma certificação no final do CAPLE. O curso estará disponível 4 vezes por ano, para garantir avanço até ao A2, obrigatório para candidatos do SEF e necessário para integração social e empregabilidade.
Destinatários preferenciais
Mulheres, Migrantes
8. Lisbon Project Escola Culinária
A Escola culinária de Arroios é disponibilizada para toda a comunidade e organizada por migrantes em parceria com o restaurante Mezze (entidade gerida por refugiados sírios). Mensalmente, os cozinheiros migrantes promovem um prato da sua gastronomia nacional. O preço das aulas reverte numa contribuição monetária para os cozinheiros. Com a ajuda de um nutricionista da Health Network, incluiremos nas aulas uma discussão sobre uma alimentação equilibrada. Por último, a partilha de histórias gastronómicas promoverá um diálogo intercultural entre os participantes.
Destinatários preferenciais
Toda a comunidade
9. Kid's Club
Kid’s Club promove o desenvolvimento educacional para migrantes em idade escolar. Durante o período letivo, 70 crianças migrantes serão acompanhadas nas instalações do LP (ou online, Wi-fi disponibilizado) por um tutor voluntário para as ajudar com os trabalhos de casa e o português. Durante as férias de verão e da páscoa, as atividades que decorrerão no LP ou no bairro local, serão organizadas por 10 tutores que procuram mais experiência de trabalho. 40 voluntários serão recrutados nas escolas locais, facilitando o diálogo intercultural, inclusão e desenvolvimento pessoal de ambos os grupos.
Destinatários preferenciais
Crianças (0 a 17 anos), Jovens (18 a 24 anos), Famílias, Migrantes
10. Youth Explore
O Youth Explore fornecerá oportunidades de liderança a 50 adolescentes locais e migrantes, através de atividades de grupo, apoio académico e mentoria, durante o período de 3 meses. Os jovens frequentarão encontros semanais de uma hora e irão desenvolver aspetos nas áreas de liderança, construção da carreira profissional. Serão desafiados a mentorear uma criança mais jovem do LP. Com a ajuda de um psicólogo da Health Network, tópicos como identidade, migração, relações e dinâmicas culturais, serão discutidos, encorajando o diálogo intercultural e conhecimento para combater a estigmatização.
Destinatários preferenciais
Crianças (0 a 17 anos), Jovens (18 a 24 anos), Migrantes
11. Manga Theatre Projeto Imigrantes
O Projeto Imigrantes é uma peça de teatro organizada e produzida pelo parceiro Manga Theatre, em colaboração com migrantes para apresentar as suas histórias no contexto atual da migração, particularmente, as estratégias e desafios inerentes à integração. Esta companhia é sediada em Lisboa e cria peças orientadas na investigação das experiências de diferentes grupos étnicos. A peça realizar-se-á em Arroios e será aberta a toda a comunidade, promovendo envolvimento dos migrantes em projetos culturais locais e combatendo o estigma através da partilha de histórias e diálogo intercultural.
Destinatários preferenciais
Toda a comunidade
