Socióloga, Coordenadora da Unidade de habitação e Reabilitação urbana, Câmara Municipal de Évora

Susana Mourão

Ninguém se pode candidatar sozinho

Em contexto de pandemia que vivemos no dia a dia, surgiu o programa bairros saudáveis de “natureza participativa, para a melhoria das condições de saúde, bem-estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis”. A partir desta abordagem, este programa dirigiu-se aos territórios com vulnerabilidades ao nível da saúde, da economia, do ambiente e urbanístico, que afetam diretamente as pessoas que aí vivem. A partir de uma chamada de projetos em Outubro de 2020, o programa promoveu o “poder fazer” a partir do “poder pensar” na criação de projetos coletivamente, no “poder colaborar” através da criação de parcerias e no “poder realizar” através da corresponsabilização das entidades envolvidas em cada território.

Ninguém se pode candidatar sozinho” é esta a génese do programa bairros saudáveis, que promoveu a saúde enquanto relação social, que é intrínseca ao bem-estar de uma sociedade. Pela capacidade pró-ativa da equipa responsável pelo programa, nas múltiplas sessões de divulgação offline e online, potenciou a participação das comunidades e das associações existentes nos territórios vulneráveis, que responderam expressivamente com 774 candidaturas. Estes números revelam a pertinência de programas que promovam novas formas de cooperativismo, para a construção de processos e de projetos de base territorial.

Como é do conhecimento, apenas 246 projetos foram aprovados e estão envolvidas 1468 entidades, o que evidência a possibilidade de novas formas de cooperação entre as entidades públicas, o setor social sem fins lucrativos e os cidadãos, de transformar a vitalidade territorial num grande empreendimento humano em ação.

Perante os constrangimentos que vivemos, na prevenção e controlo da doença Covid-19, não existem dúvidas que o programa bairros saudáveis promoveu e promove a saúde social, através das relações sociais que possibilitou e possibilitará, que capacitou e capacitará nos territórios vulneráveis, onde o “poder fazer” pequenas intervenções, serão ações demonstrativas de diferentes formas de cooperação, colaboração e coprodução de micro- políticas públicas de base territorial.

Que o programa bairros saudáveis, seja um ponto de partida para a estruturação de novas formas de co-governança e de políticas públicas territorializadas.