Ministro da Saúde favorável a nova edição dos Bairros Saudáveis

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, declarou à jornalista Luísa Pinto, em notícia no Público de sábado 29 de Outubro, na sequência de reunião com a equipa de coordenação do Programa Bairros Saudáveis, haver “um total e completo alinhamento para os próximos passos, designadamente quanto à adequada conclusão do programa, que exigirá uma prorrogação do prazo inicialmente definido, e aos contornos para o lançamento de uma nova edição, dando continuidade aos objetivos do Governo operacionalizados também a partir deste programa, que podemos considerar de enorme sucesso.”

Segundo fonte do gabinete citada na mesma peça do Público, “o Ministério da Saúde considera que é uma mais-valia a sua continuação, estando referida no relatório do Orçamento do Estado para 2023 a intenção de dar continuidade ao investimento neste programa”.

A continuidade do programa foi um apelo unânime aprovado nos Fóruns Regionais dos Bairros Saudáveis, realizados em junho e julho deste ano, que mobilizaram 212 dos 242 projetos em execução, com um total de 362 participantes inscritos. Os bons resultados alcançados demonstram que o modelo dos Bairros Saudáveis se mantém válido para lá da pandemia, podendo até ser mais necessário face à crise económica e social e ao aumento da pobreza já em curso.

Entretanto, a presente edição vai ter o seu prazo prorrogado, de forma a poder ser finalizada a prestação de contas pelos projetos e apurados os resultados de duas avaliações independentes, uma das quais sobre o contributo dos projetos e do programa para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, com o apoio da plataforma ODSlocal, onde já se mapearam 134 projetos. O mapeamento é facultativo e permite a cada projeto mapeado a construção colaborativa de indicadores sobre as metas associadas aos ODS para os quais contribuem.

A equipa coordenadora do programa, liderado por Helena Roseta, aguarda os resultados de duas avaliações independentes para apresentar ao Governo uma proposta para a realização de uma segunda edição. Uma das avaliações está a ser feita pela Plataforma ODS Local, que vai permitir aferir que peso teve cada medida apoiada na concretização desses mesmos objectivos.

De acordo com fonte do Governo citada pelo diário Público, o Programa Bairros Saudáveis “revelou-se um projecto participativo e multissectorial, com impacto diferenciador nos locais em que foi ou está em implementação”.

Criado por uma resolução de Conselho de Ministros publicada a 1 de Julho de 2020, durante a fase aguda da pandemia da covid-19, o programa Bairros Saudáveis está agora a entrar na fase final de avaliação.