Lusa

Governo cria Programa Bairros Saudáveis com 10 milhões de euros

O Governo aprovou hoje a criação do Programa Bairros Saudáveis, de âmbito nacional, que visa financiar projetos locais de iniciativa participativa, para melhorar as condições sanitárias, inclusive das comunidades afetadas pela pandemia, dispondo de 10 milhões de euros.

"Permitirá financiar um conjunto de projetos, consoante a sua tipologia, entre 5.000, 25.000 e 50.000 euros, e tem um conjunto de objetivos definidos no que diz respeito à saúde pública, à higienização, à melhoria das condições de habitabilidade, às condições sanitárias nos bairros e na envolvente", avançou o primeiro-ministro, António Costa, em conferência de imprensa, após uma reunião do Conselho de Ministros, sobre o processo de desconfinamento devido à pandemia da covid-19

Indicando que o programa dispõe de "uma dotação de 10 milhões de euros", para projetos a "executar em 2020 e 2021", António Costa reforçou que é de âmbito nacional, para "financiar projetos locais de iniciativa participativa das comunidades, de forma a melhorar as condições sanitárias em cada um dos bairros do conjunto do país".

O Programa Bairros Saudáveis vai ser coordenado pela arquiteta Helena Roseta, que como autarca na Câmara Municipal de Lisboa desenvolveu o Programa BIP/ZIP - Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária, lembrou o primeiro-ministro, explicando que o novo instrumento de âmbito nacional tem "uma metodologia muito semelhante" ao que foi desenvolvido na capital.

"É um programa de mobilização participativa das comunidades, tendo em vista desenvolver programas na área da saúde pública, da saúde comunitária, de melhoria das condições de habitabilidade, das condições de higienização dos bairros", frisou o governante, adiantando que os projetos a financiar podem ser "propostos pelas associações de moradores, pelas coletividades, pelos grupos dos bairros, pelos moradores".

Entre as prioridades de intervenção, António Costa destacou os bairros onde se verifica um conjunto de condições como "perda de rendimento, de baixo rendimento ou baixas condições de habitabilidade", que são fatores identificados como de "risco acrescido" face à situação de pandemia da covid-19.

Em comunicado, o Conselho de Ministros indicou a criação do Programa Bairros Saudáveis, de âmbito nacional, "como instrumento participativo que promove iniciativas de saúde, sociais, económicas, ambientais e urbanísticas junto das comunidades locais mais atingidas pela pandemia, ou por outros fatores que afetam as suas condições de saúde e bem-estar".

Como instrumento de política pública, o programa tem em vista a dinamização de parcerias e intervenções locais para a promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, através do apoio a projetos candidatados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em colaboração com as autarquias e as autoridades de saúde.