imagens de Miguel Manso e Adriano Miranda
Luísa Pinto, texto, imagens de Miguel Manso e Adriano Miranda, Público, 12-04-2021

Perguntaram aos “bairros” o que faziam se tivessem dinheiro. Eles responderam com criatividade

Programa Bairros Saudáveis só tem orçamento para financiar 30% dos projectos que se candidataram. Helena Roseta defende continuidade do programa com financiamento do PRR.

Enquanto não há decisões sobre essa matéria, é já possível desenhar uma espécie de retrato do país, a partir das candidaturas apresentadas pelas associações comunitárias. É um país preocupado com carências económicas e propostas de apoio alimentar, um país com necessidades de conforto térmico e de arranjos na habitação. E é também um país preocupado com a solidão, as dificuldades de socialização, com o analfabetismo, com a baixa literacia digital e com o acesso à Internet. É um país preocupado com desempregados, idosos, crianças, mulheres, jovens em risco, sem abrigo, emigrantes, e com patologias como a diabetes, a tuberculose, as infecções de transmissão sexual.

Termina a 19 de Abril o prazo de reclamações concedido aos proponentes das 774 candidaturas que deram entrada no programa Bairros Saudáveis. Só depois desse prazo é que será possível perceber se mantêm o direito a financiamento os 232 projectos que, de acordo com a primeira avaliação do júri, irão esgotar os 10 milhões de euros com que o programa foi criado.

Serão, por isso, pouco mais de 30% os projectos em condições de serem financiados, mas, como o processo ainda está em curso, a equipa coordenadora do programa ainda não identifica os projectos que avaliou e pontuou – porque após as reclamações pode haver alterações. Mas tem já publicadas todas as candidaturas que, num tempo quase recorde, e para um programa inovador e abrangente, surgiram com a organização da sociedade civil em parcerias com entidades públicas.

Serão, por isso, pouco mais de 30% os projectos em condições de serem financiados, mas, como o processo ainda está em curso, a equipa coordenadora do programa ainda não identifica os projectos que avaliou e pontuou – porque após as reclamações pode haver alterações. Mas tem já publicadas todas as candidaturas que, num tempo quase recorde, e para um programa inovador e abrangente, surgiram com a organização da sociedade civil em parcerias com entidades públicas.

Helena Roseta, coordenadora nacional, já se havia referido à “extraordinária mobilização” que gerou o programa. Agora, e em declarações ao PÚBLICO, refere-se também “à criatividade enorme” que surgiu nos projectos. “Estou surpreendida como em tão pouco tempo as pessoas apresentaram tantas ideias diferentes. Há projectos muito criativos, alguns são centrados em questões muitas concretas que sentem que é preciso desenvolver. E isto feito muito rapidamente, sem grandes apoios”, diz Helena Roseta.

Entras as candidaturas aprovadas há propostas realmente díspares, como programas de rádio para promover a inclusão, aquisição de viaturas para visitar idosos isolados, criar centros desportivos intergeracionais, cantinas sociais, hortas comunitária, requalificação de ringues desportivos ou de espaços exteriores de bairros habitacionais. Há programas de formação para capacitar moradores a valorizarem o seu território do ponto de vista turístico, há propostas para reabilitação de fogos para renda acessível.

Avaliar projectos tão diferentes só é possível depois de se ter uma matriz de análise solidamente desenhada e assente em critérios bem definidos. O projecto tem de ser apresentado por uma, ou várias, entidades da sociedade civil, sendo valorizadas as parcerias com entidades do Estado (mas nunca pode ser o parceiro público a receber o financiamento). A avalanche de projectos – que ultrapassaram largamente as áreas metropolitanas, onde há mais massa critica e sociedade civil mais organizada – revela também a vantagem de permitir flexibilidade nos critérios.

Para ser elegível, um projecto tanto podia ter como destinatária a comunidade de uma rua ou um bairro como uma freguesia ou um conjunto de freguesias. Foi essa flexibilidade que permitiu, por exemplo, que surgissem projectos de comunidades de baldios. O resultado é que as candidaturas que podem vir a ser financiadas nos territórios de baixa densidade, onde reside apenas 20% da população, representam 28,7% total de candidaturas admitidas. Há iniciativas a financiar em um terço dos concelhos do território continental.

“A diferença deste programa é que pedimos às pessoas para pensar no que fariam no seu bairro, na sua comunidade, se tivessem acesso a uma determinada quantia de dinheiro. Não foi dizer ‘há aqui uma gaveta com dinheiro’, e as pessoas faziam nos seus projectos as entorses que fosse preciso para conseguir ir buscar dinheiro à gaveta”, diz Roseta, acrescentando que o segredo foi que as comunidades se libertaram e “começarem a pensar estrategicamente”. “O resultado é que há projectos muito bons, e eu tenho pena que projectos com mais de 75 pontos, em 100, já ficam de fora, porque já não temos orçamento”, lamenta.


Bairros Saudáveis no PRR

Desperdiçar toda a energia e mobilização que se criou é, também, um dos receios que levaram um grupo de cidadãos a pedir o reforço da verba do programa. Helena Roseta diz que ela própria tem vindo a lutar por esse reforço e que na discussão publica do Plano de Recuperação e Resiliência, por exemplo, deu conta das vantagens de incluir mais edições do Bairros Saudáveis no programa português.

O PRR deverá permitir a distribuição de 2,7 mil milhões de euros, por ano, de subvenções a fundo perdido durante os seus seis anos de vigência. E na dimensão estruturante da Resiliência, o Bairros Saudáveis poderia complementar uma das reformas nela incluída, associada à Estratégia Nacional de Combate à Pobreza.

Enquanto não há decisões sobre essa matéria, é já possível desenhar uma espécie de retrato do país, a partir das candidaturas apresentadas pelas associações comunitárias. É um país preocupado com carências económicas e propostas de apoio alimentar, um país com necessidades de conforto térmico e de arranjos na habitação. E é também um país preocupado com a solidão, as dificuldades de socialização, com o analfabetismo, com a baixa literacia digital e com o acesso à Internet. É um país preocupado com desempregados, idosos, crianças, mulheres, jovens em risco, sem abrigo, emigrantes, e com patologias como a diabetes, a tuberculose, as infecções de transmissão sexual.

“Acredito que o volume de candidaturas e a qualidade dos projectos mostra que fazem falta programas deste género, programas que sejam mais ágeis, mais abertos e que respondam aquilo que as pessoas sejam capazes de fazer”, argumenta Helena Roseta, admitindo que falta agora o programa chegar ao terreno, e perceber como é que todos estes projectos são executados. As associações promotoras que recebam financiamento têm até Abril do próximo ano para as executar.

Por parte da equipa coordenadora do Bairros Saudáveis há, no entanto, outras avaliações que têm de começar já a ser pensadas e a ser feitas. Uma passa pela contratação de uma equipa externa que possa criar indicadores para medir resultados. Outra, passa pelo cruzamento dos projectos que surgiram no Bairros Saudáveis com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – que definiu 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que se concretizam em 160 metas globais. As propostas surgidas no âmbito do programa vão a 40% das metas globais da agenda 2030. “É um programa transversal, que toca em todos os ODS. É um programa verdadeiramente ‘glocal’ – é local, mas cumpre objectivos globais”, diz Helena Roseta.