Subordinada ao tema “Dinâmicas e Desafios da Habitação”, a MatosinhosHabit e a Gebalis vão realizar, no próximo dia 23 de junho, uma conferência internacional que contará com a participação de vários especialistas. Transmitida nas redes sociais, o evento está integrado no programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE). O evento terá uma comunicação dedicada à experiência dos Bairros Saudáveis.

As candidaturas ao Programa Bairros Saudáveis provêm de territórios localizados em 596 freguesias, o que representa 21% de todas as freguesias do continente, explicou Helena Roseta ontem, em conferência de imprensa promovida pela equipa de coordenação nacional do Programa. O programa, que surgiu no contexto da pandemia da covid-19, deu conta que o concurso registou 774 candidaturas de projetos, contabilizando 30,4 milhões de euros, o triplo da dotação disponível (10 milhões). O mapa em cima assinala as freguesias onde foram apresentadas candidaturas, bem como os limites das cinco áreas regionais do Programa.

O Programa Bairros Saudáveis conta atualmente com 1.169 entidades de todo o território nacional registadas na plataforma e 465 candidaturas abertas, foi hoje anunciado. O anúncio foi feito pela coordenadora nacional do programa, Helena Roseta, na cerimónia de assinatura de um protocolo de colaboração entre o Programa Bairros Saudáveis e a Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP), que decorreu 'online' devido à pandemia de covid-19.

O concurso para apresentação de projetos no âmbito do Programa Bairros Saudáveis vai abrir na quinta-feira e decorrer até 26 de novembro, em formulário acessível através deste 'site', dispondo de 10 milhões de euros, avançou hoje a coordenadora, Helena Roseta. A abertura do concurso para apresentação de projetos estava dependente da autorização da despesa, com uma resolução do Conselho de Ministros que foi hoje publicada no Diário da República, determinando que os encargos orçamentais do Programa Bairros Saudáveis, “até ao valor de 10 milhões de euros”, não podem exceder 1,5 milhões de euros este ano e 8,5 milhões de euros em 2021.

Nas quase três semanas em que esteve em consulta pública o projecto de regulamento do programa Bairros Saudáveis - com que o Governo mandatou uma equipa multidisciplinar coordenada por Helena Roseta para resolver problemas urgentes das comunidades, destapados pela pandemia de covid-19 - deram entrada 750 contributos e foram identificados 820 territórios com potencial de intervenção em 140 concelhos de todo o continente - as regiões autónomas estão excluídas do programa.

O Programa Bairros Saudáveis vai dispor de um 'site' para abrir a consulta pública e vai fazer sessões de capacitação em setembro, para abrir o processo de apresentação de candidaturas em outubro, segundo informou à Lusa a coordenadora do programa, Helena Roseta, apontando como objectivo ter "pelo menos 200 projetos aprovados".

O Governo aprovou hoje a criação do Programa Bairros Saudáveis, de âmbito nacional, que visa financiar projetos locais de iniciativa participativa, para melhorar as condições sanitárias, inclusive das comunidades afetadas pela pandemia, dispondo de 10 milhões de euros.